Plano de Saúde
Defesa jurídica para pacientes que tiveram cirurgias negadas pelo plano de saúde, garantindo autorização, cobertura do procedimento e indenização por danos.
Assessoria jurídica especializada para pacientes que tiveram cirurgias negadas pelo plano de saúde, garantindo a autorização do procedimento, a cobertura devida e a indenização por danos causados pela negativa.
Se o seu plano de saúde negou a realização de uma cirurgia prescrita pelo médico, você tem direito de exigir a cobertura do procedimento. A negativa injustificada é ilegal e pode gerar direito à indenização por danos morais e materiais.
Ocorre quando a operadora de plano de saúde recusa a autorização para a realização de uma cirurgia indicada clinicamente, seja por alegação de rol de procedimentos, carência indevida, ausência de cobertura ou outros pretextos não amparados pela legislação.
São diretamente responsáveis por garantir a cobertura dos procedimentos previstos na legislação e no contrato, respondendo pelos danos causados pela negativa indevida.
Empresas responsáveis pela gestão de planos coletivos podem ser responsabilizadas solidariamente pela negativa indevida de cobertura.
Em casos de parecer técnico abusivo ou negligente, o profissional pode ser responsabilizado individualmente.
Avaliamos o contrato do plano, o laudo médico, a indicação cirúrgica e os motivos alegados pela operadora para a negativa.
Organizamos laudos médicos, pedido de autorização, resposta da operadora, contrato do plano e demais documentos necessários.
Notificamos a operadora exigindo a autorização imediata da cirurgia e a devida cobertura, com registro formal da negativa.
Quando necessário, ingressamos com ação judicial com pedido de liminar para autorização urgente da cirurgia e indenização pelos danos causados.
Sim. Além da obrigação de autorizar o procedimento, é possível solicitar indenização por danos morais pela angústia e sofrimento causados pela negativa, bem como por danos materiais gerados pelo atraso no tratamento.
✓ O plano negou a autorização de uma cirurgia prescrita pelo médico
✓ A operadora alega cobertura inexistente para procedimento essencial
✓ Você precisa de autorização urgente por situação de risco à saúde
✓ O plano exige carência indevida para procedimento cirúrgico
✓ Você quer ser indenizado pela negativa e pelos danos causados
A negativa injustificada de cirurgia pelo plano de saúde é ilegal. Busque orientação jurídica especializada e garanta seus direitos como beneficiário.
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O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeQuando o plano de saúde nega a Cirurgia indicada pelo médico, o beneficiário pode buscar judicialmente o cumprimento do contrato. A Cirurgia Negada pelo Plano pode configurar violação contratual e abuso do direito, gerando direito a indenização por danos morais além da autorização do procedimento.
O plano de saúde não pode negar Cirurgia que seja necessária para tratar condição coberta pelo contrato, mesmo que a técnica seja nova. A Cirurgia Negada pelo Plano por exclusão contratual abusiva pode ser revista pela Justiça, especialmente quando o procedimento é reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina.
Sim, é possível obter liminar judicial para garantir a realização de Cirurgia Negada pelo Plano, especialmente quando há urgência médica. O advogado especializado em Cirurgia Negada pelo Plano pode ingressar com o pedido de tutela de urgência para que o procedimento seja autorizado imediatamente.
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