Condomínio e Vizinhança
Assessoria jurídica especializada na resolução de problemas de vizinhança, protegendo seus direitos contra interferências excessivas que prejudicam o uso e gozo do seu imóvel.
A convivência entre vizinhos pode gerar conflitos que vão além do simples incômodo, causando danos materiais, morais e até de saúde. A lei assegura ao proprietário e possuidor o direito de usar seu imóvel sem interferências excessivas dos vizinhos.
Os problemas de vizinhança são conflitos decorrentes do uso do imóvel que causa interferências prejudiciais ao sossego, saúde, segurança e ao normal exercício do direito de propriedade ou posse do vizinho, em intensidade superior ao tolerável.
Barulho excessivo (som alto, festas, obras)
Árvores e raízes que invadem o imóvel vizinho
Escoamento de água e problemas de drenagem
Construções que invadem o terreno alheio
Criação de animais causando incômodos
Obras irregulares que causam danos estruturais
Iniciamos com notificação formal ao vizinho, documentando a situação e solicitando a cessação das interferências em prazo determinado.
Quando cabível, acionamos a prefeitura, vigilância sanitária ou outros órgãos competentes para fiscalizar e autuar as irregularidades.
Para obras irregulares em andamento, é possível obter liminar para paralisação imediata da construção antes que os danos se agravem.
Pelos danos causados pelas interferências, é possível pleitear indenização por danos materiais e morais em face do vizinho responsável.
A interferência que vai além do tolerável e causa danos concretos ao imóvel, à saúde ou ao bem-estar do vizinho pode gerar obrigação de indenizar. Cada caso é analisado conforme suas particularidades.
✓ O vizinho está causando perturbações reiteradas
✓ Há danos ao seu imóvel causados por obras vizinhas
✓ Árvores ou construções estão invadindo seu terreno
✓ O barulho ou odor do vizinho está prejudicando sua saúde
✓ As tentativas amigáveis de resolução falharam
Problemas de vizinhança não resolvidos tendem a se agravar. Busque assessoria jurídica especializada para proteger seus direitos e garantir o uso tranquilo do seu imóvel.
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O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeProblemas de Vizinhança são conflitos entre proprietários ou moradores de imóveis adjacentes, envolvendo questões como barulho excessivo, invasão de propriedade, construções irregulares e mau cheiro. Os Problemas de Vizinhança podem ser resolvidos de forma amigável, por meio de mediação ou judicialmente, dependendo da gravidade e da disposição das partes.
Sim, quando os Problemas de Vizinhança causam danos mensuráveis, como perda de sono, danos à propriedade ou prejuízos à saúde, é possível buscar indenização por danos materiais e morais. A ação judicial por Problemas de Vizinhança pode também incluir pedido de obrigação de fazer ou não fazer (cessar a atividade perturbadora).
Não, as construções devem respeitar as normas do direito de vizinhança e do município (recuos, alturas e demais limitações). Em caso de Problemas de Vizinhança causados por construção irregular, é possível requerer judicialmente a demolição ou modificação da obra, além de indenização pelos danos causados. O advogado especializado em Problemas de Vizinhança pode identificar as medidas cabíveis para proteger sua propriedade.
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