Medicamentos de Alto Custo
Defesa jurídica para pacientes que precisam de tratamento contínuo com medicamento de alto custo e enfrentam dificuldade de acesso pelo plano ou pelo SUS.
Atuação jurídica para garantir o fornecimento contínuo de medicamentos de alto custo a pacientes crônicos, assegurando o acesso ininterrupto ao tratamento pelo plano de saúde ou pelo poder público.
Pacientes com doenças crônicas que dependem de medicamentos de alto custo frequentemente enfrentam dificuldades para garantir o fornecimento contínuo pelo plano de saúde ou pelo SUS. A ação judicial pode garantir o acesso regular ao medicamento essencial para o tratamento.
O tratamento contínuo com medicamento de alto custo consiste na utilização regular e ininterrupta de fármacos de elevado valor monetário por pacientes com doenças crônicas, como neoplasias, doenças autoimunes, doenças raras e outras condições que exigem terapia de longa duração.
A interrupção desses medicamentos pode causar recidiva da doença, agravamento do quadro clínico e até risco de vida ao paciente, tornando fundamental a garantia do fornecimento regular.
Câncer em tratamento com quimioterapia oral
Doenças autoimunes (lúpus, artrite reumatoide, esclerose múltipla)
Hepatite C e outras infecções virais crônicas
Doenças raras com tratamento específico
Diabetes insulinodependente com insulinas especializadas
Doenças neurológicas progressivas
HIV e outras condições que exigem antirretrovirais
Doenças cardíacas com terapia especializada
Quando o medicamento está relacionado ao tratamento coberto pelo plano, é possível exigir judicialmente o fornecimento contínuo, com autorização mensal ou período similar estabelecido na decisão judicial.
Para pacientes sem plano ou quando o medicamento está na lista do SUS, é possível acionar o poder público para garantir o fornecimento grátis e contínuo.
Verificamos a prescrição médica, a doença diagnosticada, o medicamento indicado e o responsável pelo fornecimento (plano ou Estado).
Ingressamos com ação pedindo liminar para fornecimento imediato e ordem de continuidade do tratamento, evitando interrupções.
Acompanhamos o cumprimento da decisão, atuando imediatamente em caso de interrupção ou descumprimento da ordem judicial.
Recidiva ou agravamento da doença
Risco de vida em casos de condições graves
Necessidade de hospitalização emergencial
Redução da qualidade de vida do paciente
Gastos inesperados com compra particular do medicamento
✓ O plano ou SUS está negando o medicamento contínuo
✓ O fornecimento foi interrompido após já ter sido garantido
✓ Você está comprando o medicamento às próprias expensas
✓ A doença exige medicamento de uso mensal ou regular
✓ Quer garantir o fornecimento por período indeterminado
✓ Precisa de reembolso pelos gastos já realizados
Não deixe o tratamento ser interrompido por falta de recurso ou negação do plano. A lei garante o acesso ao medicamento necessário. Busque orientação jurídica especializada.
Entre em contato com nossa equipe e receba uma análise especializada do seu caso.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeO plano de saúde deve cobrir o Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo quando o medicamento é prescrito por médico para tratar condição coberta pelo contrato. A negativa de Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo é ilegal quando o remédio é indispensável ao tratamento e não há alternativa equivalente coberta.
Sim, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) do SUS é responsável pelo fornecimento de Medicamentos de Alto Custo para Tratamento Contínuo. Quando o SUS nega o Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo, o paciente pode recorrer à via judicial para garantir o fornecimento pelo Estado.
Para garantir o Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo negado pelo plano ou pelo SUS, reúna prescrição médica, relatório clínico e orçamentos do medicamento e consulte um advogado. O advogado especializado pode ingressar com pedido de tutela de urgência para garantir o início imediato do Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo.
Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar a proteger os seus direitos — com atendimento direto e sem intermediários.
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