Posse e Propriedade
Assessoria jurídica especializada em ação de manutenção de posse, protegendo o possuidor de turbações e interferências indevidas no exercício da sua posse.
A turbação possessória ocorre quando terceiros perturbam o exercício da posse sem chegar a tomá-la completamente. Nesses casos, a ação de manutenção de posse é o instrumento jurídico adequado para fazer cessar as perturbações.
A manutenção de posse é a ação judicial cabível quando o possuidor sofre turbação, ou seja, quando sua posse é perturbada por atos de terceiros que não chegam a configurar a perda total da posse. O objetivo é garantir que o possuidor continue exercendo sua posse de forma plena e pacífica.
Construção de obras que invadem parcialmente o imóvel
Criação de animais que prejudicam o uso do imóvel
Passagem indevida pelo terreno
Interferências no acesso ao imóvel
Ameaças verbais ou físicas ao possuidor
Deterioração de cercas, muros ou estruturas
Se a turbação for recente (menos de ano e dia), é possível obter uma liminar para cessar imediatamente as perturbações, sem necessidade de ouvir o réu previamente.
Ingressamos com a ação perante o juízo competente, demonstrando a posse anterior, a ocorrência da turbação e o pedido de cessação das perturbações.
É possível requerer a fixação de multa diária (astreinte) para o caso de descumprimento da ordem judicial, tornando a medida mais efetiva.
Além da cessação da turbação, pode-se pleitear indenização pelos danos materiais e morais causados pelas perturbações.
Na manutenção de posse, o possuidor ainda detém a posse, mas esta está sendo perturbada. Na reintegração, ocorreu o esbulho e o possuidor perdeu totalmente a posse. A escolha da ação correta é essencial para o sucesso da demanda.
✓ Terceiros estão perturbando o exercício da sua posse
✓ Há obras ou construções invadindo seu terreno
✓ O acesso ao seu imóvel está sendo impedido
✓ Você está sofrendo ameaças relacionadas ao imóvel
✓ A turbação é recente e requer medida urgente
A tolerância com turbações pode enfraquecer sua posição jurídica. Aja prontamente com assessoria especializada para garantir o exercício pleno da sua posse.
Entre em contato com nossa equipe e receba orientação imediata sobre como proteger seu direito possessório.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
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