Plano de Saúde
Defesa jurídica para pacientes que tiveram cirurgias negadas pelo plano de saúde, obtendo autorização judicial urgente e indenização pelos danos causados.
Assessoria jurídica especializada para pacientes que enfrentam negativa de cirurgia pelo plano de saúde, garantindo a autorização do procedimento, o cumprimento da cobertura contratual e a indenização pelos danos sofridos.
Quando o plano de saúde nega a realização de uma cirurgia indicada pelo médico, o paciente enfrenta não apenas o risco à sua saúde, mas também a angústia de ver seu direito desrespeitado. A negativa injustificada é ilegal e pode ser revertida judicialmente com urgência.
A negativa de cirurgia ocorre quando a operadora do plano de saúde recusa autorizar um procedimento cirúrgico indicado clinicamente, seja por pretextos contratuais, carência, ou exclusão indevida de cobertura. Em muitos casos, essa negativa coloca em risco a vida e a saúde do paciente.
São diretamente responsáveis por garantir a cobertura prevista em contrato e pela legislação da ANS, respondendo pelos danos causados pela negativa indevida.
Em casos de parecer técnico contrário à indicação clínica sem justificativa adequada, o médico auditor pode ser responsabilizado pela recusa indevida.
Empresas gestoras de planos coletivos podem ser solidariamente responsáveis pela negativa de cobertura de procedimentos necessários.
Avaliamos o laudo médico, o pedido de autorização, a resposta da operadora e os motivos da negativa para definir a melhor estratégia jurídica.
Organizamos toda a documentação: contrato do plano, laudo médico, pedido de autorização, carta de negativa e demais comprovantes.
Notificamos a operadora de forma formal exigindo a autorização imediata da cirurgia, com registro de todos os atos para eventual ação judicial.
Em casos urgentes, ingressamos com ação judicial solicitando liminar para autorização imediata da cirurgia, garantindo o tratamento sem demora.
Sim. Além da obrigação de autorizar o procedimento, o paciente pode solicitar indenização por danos morais pela angústia, sofrimento e risco à saúde causados pela negativa, e por danos materiais quando houver despesas com atendimento particular.
✓ O plano negou a autorização de uma cirurgia prescrita pelo médico
✓ Você precisa do procedimento com urgência
✓ A operadora demora a responder ou cria obstáculos à autorização
✓ Você tem risco de agravamento da saúde pela negativa
✓ Você quer ser indenizado pelos danos causados pela recusa
Em casos de negativa de cirurgia, o tempo é essencial. Busque orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e obter a autorização com urgência.
Entre em contato com nossa equipe e receba uma análise especializada do seu caso.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeEm caso de Negativa de Cirurgia pelo plano de saúde, o beneficiário pode ingressar com ação judicial buscando a autorização imediata do procedimento. A Negativa de Cirurgia contraria os princípios do CDC e do contrato de saúde quando o procedimento é medicamente necessário e coberto pelo plano.
Sim, a Negativa de Cirurgia pelo plano de saúde pode gerar direito à indenização por danos morais, especialmente quando causa sofrimento, piora do estado de saúde ou agravamento da doença. O advogado especializado em Negativa de Cirurgia pode buscar tanto a autorização do procedimento quanto a compensação pelos danos sofridos.
Não há prazo específico para contestar a Negativa de Cirurgia pelo plano, mas é recomendável agir com urgência para não comprometer a saúde do paciente. Em casos urgentes de Negativa de Cirurgia, o advogado pode requerer tutela de urgência para que o procedimento seja autorizado em caráter imediato.
Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar a proteger os seus direitos — com atendimento direto e sem intermediários.
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