Posse e Propriedade
Assessoria jurídica especializada em ação de reintegração de posse, garantindo ao proprietário ou possuidor a retomada do imóvel indevidamente ocupado por esbulhadores.
O esbulho possessório — a tomada indevida e violenta do imóvel por terceiros — é uma situação que exige resposta jurídica imediata. A ação de reintegração de posse é o instrumento legal para recuperar o imóvel invadido.
A reintegração de posse é a ação judicial cabível quando ocorre o esbulho possessório, ou seja, quando o possuidor perde a posse do bem de forma violenta, clandestina ou precária. O objetivo é a restituição imediata da posse ao seu titular legítimo.
Invasão de imóvel urbano ou rural
Ocupação irregular por terceiros
Tomada violenta da posse do imóvel
Recusa em desocupar após término de comodato
Ocupação por ex-cônjuge ou ex-companheiro
Invasão por movimentos sociais organizados
Em casos de esbulho recente (menos de ano e dia), é possível obter liminar para reintegração imediata, sem necessidade de ouvir o réu, bastando demonstrar a posse anterior e o esbulho.
Ingressamos com a ação de reintegração de posse perante o juízo competente, com todos os documentos e provas necessários para demonstrar a posse e o esbulho.
Com a decisão favorável, acompanhamos a execução da ordem judicial de reintegração, inclusive com apoio policial quando necessário.
Além da retomada do imóvel, é possível pleitear indenização pelos danos causados durante o período de invasão.
A reintegração de posse difere da ação de despejo: a reintegração é cabível contra o esbulhador (invasor), enquanto o despejo é aplicável ao locatário inadimplente. A escolha da ação correta é fundamental para o sucesso da demanda.
✓ Seu imóvel foi invadido ou ocupado irregularmente
✓ Terceiros se recusam a deixar o imóvel
✓ A invasão ocorreu recentemente
✓ Há risco de destruição do imóvel pelos invasores
✓ Você precisa de medida urgente para retomar a posse
A demora em agir pode fortalecer a posição dos invasores. Busque assessoria jurídica imediata para retomar a posse do seu imóvel com segurança e eficácia.
Entre em contato com nossa equipe e receba orientação urgente sobre como agir para reintegrar a posse.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
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