Contratos
Assessoria jurídica para rescisão de contratos civis e comerciais, garantindo a devolução de valores pagos e indenização por descumprimento contratual.
Assessoria jurídica especializada para rescisão de contratos, garantindo a dissolução segura de vínculos contratuais com devolução de valores e indenização por inadimplemento.
Quando uma das partes descumpre obrigações contratuais ou há interesse mútuo em encerrar o vínculo, a rescisão de contrato pode ser a solução. É fundamental contar com orientação jurídica para garantir seus direitos e minimizar prejuízos.
A rescisão de contrato é o encerramento de um acordo antes do seu término natural, podendo ocorrer por descumprimento de uma das partes, por acordo mútuo ou por impossibilidade de cumprimento. Cada situação gera consequências jurídicas distintas que precisam ser analisadas com cuidado.
Quem descumpre as obrigações contratuais pode ser obrigado a pagar multa contratual, devolver valores recebidos e indenizar os prejuízos causados à outra parte.
Empresas que não entregam o que prometeram podem ser responsabilizadas pela rescisão e pelos danos causados ao consumidor.
Em contratos imobiliários rescindidos por culpa da construtora, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos com correção.
Avaliamos o contrato, identificamos as cláusulas aplicáveis, os motivos da rescisão e os direitos de cada parte envolvida.
Organizamos documentos, comunicações, comprovantes de pagamento e evidências do descumprimento contratual.
Buscamos a rescisão amigável com condições favoráveis, evitando litígios desnecessários e agilizando a resolução do conflito.
Quando a negociação não é possível, ingressamos com ação judicial para garantir a rescisão, a devolução de valores e a indenização cabível.
Sim. Quando a rescisão ocorre por culpa de uma das partes, a outra pode exigir indenização por danos materiais e morais, além das penalidades previstas no contrato.
✓ A outra parte descumpriu obrigações contratuais
✓ Você deseja rescindir um contrato sem ser penalizado indevidamente
✓ Você precisa reaver valores pagos em contrato rescindido
✓ Há divergência sobre as condições de rescisão
✓ Você quer exigir indenização por inadimplemento contratual
A rescisão de contrato envolve questões jurídicas complexas. Busque orientação especializada para garantir a melhor solução para o seu caso.
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O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeRescisão de Contrato é o encerramento antecipado de um contrato antes do prazo acordado. A Rescisão de Contrato pode ocorrer por acordo mútuo, por descumprimento de uma das partes ou por decisão judicial, podendo gerar consequências financeiras como multas ou indenizações, dependendo de quem provocou o encerramento.
É possível pedir Rescisão de Contrato sem multa quando a outra parte descumpriu as obrigações contratuais ou quando há vícios no próprio contrato. A Rescisão de Contrato por culpa do fornecedor dá ao consumidor o direito de rescindir sem penalidade e, dependendo do caso, com reembolso dos valores pagos.
Quando a empresa promove a Rescisão de Contrato sem justa causa, o consumidor pode ter direito à devolução de valores pagos, ao não pagamento de multa e à indenização por danos morais. O advogado especializado em Rescisão de Contrato pode analisar o contrato e identificar todos os direitos cabíveis na sua situação.
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