Posse, Propriedade e Direitos Reais
Assessoria jurídica para manutenção de posse, protegendo o possuidor de turbações e ameaças, garantindo a continuidade do exercício da posse sobre o bem.
Assessoria jurídica especializada em ações de manutenção de posse, protegendo o possuidor contra turbações e ameaças à sua posse, garantindo a continuidade do exercício pacífico sobre o bem.
Se você está sofrendo perturbações ao exercício da sua posse - seja por ameaças, atos de violência, obstáculos ou pressões ilegais de terceiros - você tem direito de exigir judicialmente a cessação dessas turbações e a garantia da sua posse.
A manutenção de posse é a ação judicial cabível quando o possuidor está sofrendo turbação de sua posse - ou seja, quando terceiros praticam atos que perturbam, mas ainda não eliminaram o exercício da posse. Diferente da reintegração, aqui o possuidor ainda detém a posse, mas ela está sendo perturbada.
Proprietários ou possuidores vizinhos que invadem ou perturbam o exercício da posse através de cercamentos irregulares ou construções indevidas.
Qualquer pessoa ou grupo que pratique atos de turbação à posse, como ameaças, bloqueios de acesso ou danos à propriedade.
Obras e construções que extrapolam os limites do terreno e perturbam o exercício da posse do imóvel vizinho podem ser objeto de ação de manutenção.
Avaliamos os atos de turbação, a situação possessória e definimos a melhor estratégia para garantir a manutenção da posse do bem.
Organizamos documentos, fotos, vídeos, registros de boletim de ocorrência e testemunhos que comprovem os atos de turbação sofridos.
Requeremos medida liminar para cessação imediata dos atos de turbação, garantindo a proteção urgente da posse.
Ingressamos com ação de manutenção de posse para obter decisão definitiva que garanta o exercício pacífico da posse e imponha sanções ao turbador.
Sim. Além da cessação dos atos de turbação, é possível exigir indenização pelos danos causados durante o período de perturbação da posse, incluindo danos materiais ao bem e lucros cessantes.
✓ Você está sofrendo ameaças ou pressões para desocupar seu imóvel
✓ Terceiros praticam atos que perturbam o exercício da sua posse
✓ Há invasões parciais ou danos aos limites da sua propriedade
✓ Você precisa de medida urgente para cessar os atos de turbação
✓ Quer ser indenizado pelos danos causados pela perturbação
A manutenção de posse é o instrumento adequado para proteger seu direito de usar e gozar do bem. Busque orientação jurídica especializada.
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O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeManutenção de Posse é a ação judicial cabível quando o possuidor é turbado em sua posse, ou seja, quando há atos que perturbam o exercício tranquilo da posse sem chegar a eliminá-la completamente. A Manutenção de Posse visa garantir que o possuidor continue no pleno exercício dos seus direitos possessórios.
A Manutenção de Posse é usada quando há turbação (perturbação parcial), enquanto a Reintegração de Posse é usada quando houve esbulho (perda total da posse). Na Manutenção de Posse, o possuidor ainda está no imóvel mas sofre interferências indevidas de terceiros que precisam ser cessadas judicialmente.
Sim, é possível obter liminar na ação de Manutenção de Posse quando a turbação ocorreu há menos de ano e dia e há prova suficiente da posse e da perturbação. O advogado especializado em Manutenção de Posse pode requerer a liminar para que os atos perturbadores sejam cessados imediatamente.
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