Sucessões
Obtemos alvará judicial para liberação de bens, valores e direitos bloqueados, como FGTS, contas bancárias, seguros e outros ativos que necessitam de autorização judicial para movimentação.
O alvará judicial é a autorização concedida pelo juiz para que herdeiros ou interessados possam movimentar bens, valores e direitos que dependem de ordem judicial. Nossa equipe atua com agilidade para obter esse documento essencial em situações de urgência.
Após o falecimento de uma pessoa, muitos bens ficam bloqueados e só podem ser movimentados com autorização judicial. FGTS, contas bancárias, seguros de vida, previdência privada e outros ativos exigem alvará para que herdeiros possam acessá-los. Sem orientação adequada, esse processo pode se tornar lento e frustrante, especialmente em momentos já difíceis para a família.
O alvará judicial é um documento emitido pelo juiz que autoriza a realização de um ato específico — como o levantamento de valores bloqueados, a venda de bens imóveis, a movimentação de contas bancárias ou o recebimento de seguros e benefícios. Ele é necessário quando a lei exige autorização judicial para que um ato seja praticado, protegendo os interesses de todos os envolvidos, especialmente herdeiros e incapazes.
Cônjuge, filhos e demais herdeiros legais podem requerer o alvará para liberar valores e bens bloqueados em decorrência do falecimento, apresentando a documentação necessária ao juízo competente.
Pais, tutores e curadores de menores e incapazes podem requerer alvará para autorizar a venda de bens ou a prática de outros atos que exijam aprovação judicial em favor do incapaz.
O inventariante pode necessitar de alvará para praticar atos de administração do espólio durante o inventário, como pagar dívidas do falecido ou realizar despesas urgentes.
Identificamos o tipo de alvará necessário, os documentos exigidos e o juízo competente para a tramitação do pedido, orientando o cliente sobre os prazos e procedimentos envolvidos.
Reunimos certidões de óbito, documentos de identificação, comprovantes de titularidade dos bens e demais documentos exigidos para instruir o pedido de alvará.
Elaboramos e protocolamos o pedido de alvará junto ao juízo competente, acompanhando todas as fases do processo e respondendo a eventuais diligências determinadas pelo juiz.
Em casos de urgência ou quando há litígio sobre a titularidade dos valores, adotamos as medidas judiciais necessárias para garantir a concessão do alvará no menor prazo possível.
Sim. Em situações de comprovada urgência — como necessidade de recursos para despesas funerárias, tratamento médico ou pagamento de dívidas inadiáveis — é possível requerer ao juiz a concessão de liminar para a liberação imediata dos valores, mesmo antes da conclusão do inventário.
✓ Quando precisar liberar o saldo do FGTS ou conta bancária do falecido.
✓ Quando o seguro de vida ou previdência privada não tiver beneficiário designado.
✓ Quando precisar vender imóvel pertencente a herdeiro menor de idade.
✓ Quando houver valores bloqueados em processos judiciais em andamento.
✓ Quando precisar de autorização judicial urgente para atos relacionados ao espólio.
Nossa equipe conhece os procedimentos e os requisitos exigidos para cada tipo de alvará, garantindo a tramitação eficiente do pedido e o acesso mais rápido possível aos bens e valores que você tem direito.
Entre em contato com nossa equipe e receba uma análise especializada do seu caso.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeO Alvará Judicial é uma autorização concedida pelo juiz para a prática de atos que, por lei, dependem de aprovação judicial, como o levantamento de valores de contas de menores, FGTS do falecido e outros recursos. O Alvará Judicial é especialmente utilizado para permitir o acesso a recursos financeiros em situações específicas previstas em lei.
O Alvará Judicial é necessário para levantamento de FGTS do falecido por dependentes, resgate de previdência privada, movimentação de contas de menores, levantamento de valores de acidentes de trabalho e outras situações específicas. Um advogado especializado pode identificar se a sua situação exige Alvará Judicial e como obtê-lo rapidamente.
O prazo para obtenção de Alvará Judicial varia conforme o tribunal e a complexidade do caso, podendo levar de 15 dias a alguns meses. O advogado especializado em Alvará Judicial pode preparar o pedido com todos os documentos necessários para agilizar o processo e garantir a concessão da autorização judicial com a maior brevidade possível.
Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar a proteger os seus direitos — com atendimento direto e sem intermediários.
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