Advogado de Direito de Família e Sucessões, Civil, Consumidor, Imobiliário e Médico | Dr. Rodrigo Marçal
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São Paulo · SP

Advocacia em Castilho

Assessoria Completa para Casos de Direito de Família e Sucessões, Civil, Consumidor, Imobiliário e Médico.

Serviços em Castilho

Áreas de atuação disponíveis para Castilho e região.

Todas as cidades

Ação de cobrança

Representação jurídica para cobrança de dívidas não pagas, por meio de ação judicial eficiente para recuperação de valores devidos.

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Ação para Cobrar Pensão em Atraso

O devedor está atrasando ou deixando de pagar a pensão alimentícia? Atuamos na cobrança de parcelas em atraso, com execução judicial e medidas coercitivas para garantir o pagamento imediato.

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Ação Monitória

Atuação jurídica por meio de ação monitória para cobrança ágil de dívidas documentadas sem força de título executivo.

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Ação de Despejo

Assessoria jurídica especializada em ação de despejo, garantindo a retomada legal do imóvel de forma rápida e eficaz para proprietários e locadores.

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Ação para Parar de Pagar Pensão Alimentícia

Você paga pensão alimentícia mas ocorreu uma mudança que justifica a exoneração? Atuamos com ação judicial para liberar o alimentante da obrigação quando o beneficiário não mais necessita dos alimentos.

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Ação para Exigir Alimentos

Seu filho ou dependente tem direito a alimentos e o responsável se recusa a pagar? Atuamos com ação judicial para garantir a pensão alimentícia e proteger o sustento de quem precisa.

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Vício oculto em Veículo

Defesa jurídica para consumidores que adquiriram veículos com defeitos ocultos, garantindo reparação, troca ou indenização.

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Atraso na Entrega de Imóvel

Assessoria jurídica para compradores de imóveis que sofreram atraso na entrega pela construtora, garantindo indenização e multa contratual.

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Nome Negativado Indevidamente

Defesa para limpar seu nome e buscar indenização por negativação indevida.

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Elaboração e Revisão de Contratos

Serviço jurídico de elaboração e revisão de contratos para proteger seus direitos, evitar cláusulas abusivas e garantir segurança nas relações jurídicas.

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Danos Morais

Representação jurídica para vítimas de danos morais, buscando indenização por humilhação, constrangimento, abalo psicológico e violação de direitos.

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Usucapião

Assessoria jurídica para quem possui imóvel por anos e quer regularizar a propriedade via usucapião, garantindo o título legal do bem.

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Golpe do Pix

Atuação jurídica para vítimas de golpes via Pix, buscando o ressarcimento dos valores junto ao banco e responsabilização dos envolvidos.

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Cobertura Negada

Representação jurídica para segurados que tiveram cobertura negada pelo plano de saúde, garantindo o cumprimento do contrato e indenização pelos danos.

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Negativa de Cobertura

Assessoria jurídica para pacientes que tiveram cobertura negada pelo plano de saúde, garantindo o acesso ao tratamento e indenização por danos.

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Fornecimento de Medicamentos

Atuação jurídica para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo negados pelo plano de saúde ou pelo poder público.

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Negativa de Home Care

Defesa jurídica para pacientes que tiveram home care negado pelo plano de saúde, garantindo o direito ao tratamento domiciliar prescrito.

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Erro Médico

Representação jurídica para vítimas de erro médico, buscando indenização pelos danos físicos, psicológicos e materiais causados pela conduta negligente.

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Rescisão de Contrato

Assessoria jurídica para rescisão de contratos civis e comerciais, garantindo a devolução de valores pagos e indenização por descumprimento contratual.

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Danos Materiais

Assessoria jurídica para recuperação de danos materiais sofridos por ato ilícito, negligência ou descumprimento contratual, garantindo ressarcimento integral dos prejuízos.

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Execução de Dívida

Representação jurídica para execução de dívidas com título executivo, garantindo ao credor o recebimento dos valores devidos de forma ágil e eficaz.

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Reintegração de Posse

Assessoria jurídica para reintegração de posse de imóveis e bens, com ação eficaz para recuperar o bem do qual o proprietário foi desapossado ilicitamente.

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Rescisão da Compra de Veículo

Assessoria jurídica para consumidores que desejam rescindir a compra de veículo por vício oculto, inadimplemento ou irregularidades, garantindo devolução dos valores pagos.

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Cobrança de Dívida Inexistente

Defesa jurídica para consumidores que recebem cobranças por dívidas inexistentes ou já pagas, garantindo cancelamento, exclusão de negativação e indenização.

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Empréstimo não Contratado

Defesa jurídica para consumidores que tiveram empréstimos ou créditos contratados em seu nome sem autorização, garantindo cancelamento e indenização.

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Cirurgia Negada pelo Plano

Defesa jurídica para pacientes que tiveram cirurgias negadas pelo plano de saúde, garantindo autorização, cobertura do procedimento e indenização por danos.

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Vícios Construtivos

Assessoria jurídica para proprietários que identificaram vícios construtivos em imóveis, garantindo reparo, indenização e responsabilização da construtora.

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Negativa de Cirurgia

Defesa jurídica para pacientes que tiveram cirurgias negadas pelo plano de saúde, obtendo autorização judicial urgente e indenização pelos danos causados.

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Medicamento Negado pelo Plano de Saúde

Defesa jurídica para pacientes que tiveram medicamentos negados pelo plano de saúde, garantindo o fornecimento do medicamento e indenização pelos danos causados.

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Internação Domiciliar

Defesa jurídica para pacientes que tiveram internação domiciliar negada pelo plano de saúde, garantindo a autorização do home care e indenização pelos danos.

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Indenização por Danos Morais

Assessoria jurídica para obtenção de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito, abuso, negligência ou descumprimento contratual, garantindo a justa compensação.

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Descumprimento Contratual

Defesa jurídica para quem sofreu prejuízos por descumprimento contratual, garantindo o cumprimento forçado ou indenização pelos danos causados.

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Danos Estéticos

Representação jurídica para vítimas de danos estéticos causados por erro médico ou acidente, buscando indenização pelas sequelas físicas permanentes.

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Defesa em Execução

Defesa jurídica para devedores em processos de execução, protegendo seus direitos, questionando cobranças abusivas e garantindo meios adequados de quitação da dívida.

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Manutenção de Posse

Assessoria jurídica para manutenção de posse, protegendo o possuidor de turbações e ameaças, garantindo a continuidade do exercício da posse sobre o bem.

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Problemas com Financiamento de Veículo

Defesa jurídica para consumidores com problemas em financiamento de veículo, incluindo cobranças abusivas, juros excessivos e cláusulas ilegais.

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Indenização por Negativação Indevida

Assessoria jurídica para indenização por negativação indevida no SPC, Serasa ou órgãos de proteção ao crédito, garantindo exclusão do registro e reparação dos danos.

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Transações Bancárias não Reconhecidas

Defesa jurídica para vítimas de transações bancárias não reconhecidas, garantindo o estorno dos valores, indenização e responsabilização da instituição financeira.

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Tratamento ou Exame Negado

Defesa jurídica para pacientes que tiveram tratamento ou exame negado pelo plano de saúde, garantindo o acesso ao procedimento prescrito e indenização pelos danos.

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Rescisão ou Distrato Imobiliário

Assessoria jurídica para rescisão ou distrato de contrato imobiliário, garantindo a devolução dos valores pagos e a proteção dos direitos do comprador.

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Negativa de Tratamento

Atuação jurídica para garantir o acesso a tratamento médico negado pelo plano de saúde, assegurando o cumprimento do contrato e a proteção da saúde do paciente.

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Medicamento Negado pelo SUS

Defesa jurídica para pacientes que tiveram medicamento negado pelo SUS, garantindo o fornecimento pelo Estado através de ação judicial.

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Fornecimento de Equipamentos e Insumos

Atuação jurídica para garantir o fornecimento de equipamentos e insumos médicos negados pelo plano de saúde para home care e tratamentos domiciliares.

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Indenização por Danos Materiais

Representação jurídica para vítimas de erro médico que buscam indenização pelos danos materiais, incluindo gastos com tratamentos e perda de renda.

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Anulação de Contrato

Atuação jurídica para anulação de contratos celebrados com vícios de consentimento, fraude, erro ou cláusulas abusivas que os tornam inválidos.

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Imissão na Posse

Atuação jurídica para proprietários de imóvel que nunca exerceram a posse, garantindo o direito de entrar na posse do bem adquirido.

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Negativa de Exame

Atuação jurídica para garantir a realização de exame negado pelo plano de saúde, assegurando o diagnóstico adequado e a proteção da saúde do paciente.

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Tratamento Contínuo com Medicamento de Alto Custo

Defesa jurídica para pacientes que precisam de tratamento contínuo com medicamento de alto custo e enfrentam dificuldade de acesso pelo plano ou pelo SUS.

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Continuidade do Tratamento em Casa

Atuação jurídica para garantir a continuidade do tratamento médico em domicílio quando o plano de saúde nega ou interrompe o serviço de home care.

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Indenização por Danos Estéticos

Atuação jurídica para vítimas de erro médico com sequelas estéticas, buscando indenização autônoma pelos danos à aparência física causados pela conduta negligente.

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Cobrança de Multa Contratual

Atuação jurídica para cobrança de multa contratual devida pelo descumprimento de obrigações previstas em contrato.

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Cobrança de Contrato, Cheque ou Nota Promissória

Representação jurídica para cobrança de contratos, cheques e notas promissórias não pagos, garantindo a recuperação ágil dos valores devidos.

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Extinção de Condomínio

Assessoria jurídica para extinção de condomínio entre coproprietários, viabilizando a divisão do bem ou a venda judicial quando não há acordo entre as partes.

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Reembolso de Despesas Médicas

Atuação jurídica para garantir o reembolso de despesas médicas que deveriam ter sido custeadas pelo plano de saúde e foram pagas pelo próprio paciente.

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Falha no Atendimento Médico ou Hospitalar

Representação jurídica para vítimas de falha no atendimento médico ou hospitalar, garantindo indenização pelos danos causados pela conduta inadequada.

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Negociação Judicial e Extrajudicial de Dívidas

Assessoria jurídica para negociação judicial e extrajudicial de dívidas, buscando acordos vantajosos para regularizar a situação financeira do devedor.

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Regularização de Imóvel

Assessoria jurídica para regularização de imóveis com pendencias documentais, garantindo escritura, registro e conformáncias legais necessárias.

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Conflitos Envolvendo Posse ou Propriedade

Atuação jurídica para resolução de conflitos envolvendo posse ou propriedade de imóveis, protegendo os direitos do possuidor ou proprietário.

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Divórcio Consensual

Assessoria jurídica para divórcio consensual entre cônjuges, com elaboração do acordo sobre guarda, alimentos e partilha de bens de forma ágil e humanizada.

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Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando há conflito entre os cônjuges sobre bens, guarda ou alimentos. Atuamos com firmeza para defender seus interesses e garantir o melhor resultado possível nesse tipo de processo.

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Divórcio Judicial

Assessoria jurídica especializada em divórcio judicial, conduzindo o processo de dissolução do casamento com proteção dos seus direitos quanto à guarda, alimentos e partilha de bens.

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Divórcio Extrajudicial em Cartório

O divórcio extrajudicial em cartório é a forma mais rápida e simples de se divorciar quando há acordo entre as partes e não existem filhos menores. Atuamos em todo o processo com agilidade e segurança jurídica.

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Reconhecimento de União Estável

Você vive com seu companheiro há anos mas não tem o reconhecimento legal da união estável? Atuamos no reconhecimento judicial ou extrajudicial da união estável para garantir todos os direitos decorrentes dessa relação.

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Dissolução de União Estável

Assessoria jurídica para dissolução de união estável, regularizando o término da convivência, a partilha de bens e os direitos dos companheiros com segurança jurídica.

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Contrato de Convivência

O contrato de convivência formaliza as regras patrimoniais da união estável, protegendo os companheiros em caso de término ou falecimento. Elaboramos o documento de forma personalizada para garantir segurança jurídica ao casal.

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Ação para Rever o Valor dos Alimentos

Assessoria jurídica para revisão do valor dos alimentos, adequando a pensão alimentícia às mudanças nas condições financeiras do alimentante ou às necessidades do alimentado.

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Guarda Compartilhada

Assessoria jurídica para estabelecimento de guarda compartilhada de filhos, garantindo a participação equilibrada de ambos os pais na criação e educação dos filhos.

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Guarda Unilateral

Assessoria jurídica para definição de guarda unilateral de filhos, garantindo os direitos da criança e do guardião com base no melhor interesse do menor.

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Regulamentação de Visitas / Convivência Familiar

Assessoria jurídica para regulamentar o direito de visitas e a convivência familiar entre filhos e o genitor não guardião, garantindo um relacionamento saudável.

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Alteração de Guarda

As circunstâncias mudaram e a guarda atual não é mais a melhor para seus filhos? Atuamos na ação de alteração de guarda para garantir que as crianças vivam no ambiente mais adequado ao seu desenvolvimento e bem-estar.

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Descumprimento de Acordo

Atuação jurídica para exigir o cumprimento de acordos de guarda, alimentos ou convivência descumpridos pelo outro genitor.

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Alienação Parental

A alienação parental é uma prática que prejudica o desenvolvimento dos filhos ao manipular sua relação com o outro genitor. Atuamos tanto para denunciar a alienação como para defender quem e injustamente acusado dela.

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Reconhecimento Judicial

Seu filho não tem o pai ou a mãe registrado? Atuamos no reconhecimento judicial de filiação, garantindo que a criança tenha sua identidade e origem legalmente reconhecidas, com todos os direitos daí decorrentes.

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Reconhecimento de Paternidade com Pedido de Alimentos

O reconhecimento da paternidade pode ocorrer de forma voluntária, realizado pelo genitor, pela genitora ou por ambos, ou ainda por meio de ação de investigação de paternidade, quando não há reconhecimento espontâneo. Atuamos também na cumulação do pedido de alimentos, assegurando identidade e suporte financeiro para a criança desde o início do processo.

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Retificação de Registro Civil

Há erro no seu registro de nascimento, casamento ou outro documento civil? Atuamos na retificação de registro civil para corrigir dados incorretos e garantir que seus documentos reflitam a realidade de forma legal e segura.

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Inventário Judicial

Assessoria jurídica para inventário judicial, conduzindo o processo de partilha dos bens do falecido entre os herdeiros com eficiência e proteção dos direitos sucessórios.

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Inventário Extrajudicial em Cartório

Assessoria jurídica para inventário extrajudicial em cartório, procedimento ágil e simplificado para partilha de bens entre herdeiros maiores e capazes sem necessidade de processo judicial.

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Partilha de Bens

Assessoria jurídica para partilha de bens em herança, divórcio ou dissolução de sociedade, garantindo a divisão justa e equilibrada do patrimônio entre os interessados.

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Regularização de Imóveis e Patrimônio

Assessoria jurídica para regularização de imóveis e patrimônio, incluindo usucapião, retificação de áreas, averbação de construções e solução de problemas documentais.

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Elaboração de Testamento

Assessoria jurídica para elaboração de testamento, garantindo que sua vontade seja expressa de forma legal e segura para proteção do patrimônio e dos herdeiros.

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Análise de Validade de Testamento

Verificamos a validade jurídica de testamentos, identificando vícios formais ou de capacidade que possam comprometer a eficácia do documento e protegendo seus direitos hereditários.

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Cumprimento de Testamento

Assessoria jurídica para garantir o cumprimento integral das disposições testamentárias, assegurando que a vontade do falecido seja respeitada durante o processo de inventário e partilha.

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Sobrepartilha

Assistência jurídica na sobrepartilha de bens descobertos após o encerramento do inventário, garantindo que todos os herdeiros recebam sua parte de forma justa e legal.

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Alvará Judicial

Obtemos alvará judicial para liberação de bens, valores e direitos bloqueados, como FGTS, contas bancárias, seguros e outros ativos que necessitam de autorização judicial para movimentação.

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Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório organiza antecipadamente a transferência do patrimônio aos herdeiros, reduzindo impostos, evitando conflitos e protegendo o legado da família. Elaboramos estratégias personalizadas para garantir uma sucessão tranquila e eficiente.

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Pacto Antenupcial

Elaboramos pacto antenupcial para definir o regime de bens do casamento, protegendo o patrimônio de cada cônjuge e estabelecendo regras claras para a vida patrimonial do casal.

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Contrato de Convivência

Elaboramos contrato de convivência para definir o regime patrimonial da união estável, protegendo os direitos de cada companheiro e estabelecendo regras claras para a vida em comum.

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Assessoria na Compra e Venda de Imóveis

Segurança jurídica na compra e venda de imóveis com assessoria especializada.

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Elaboração e Revisão de Contrato

Elaboração e revisão de contratos imobiliários com segurança e clareza.

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Rescisão de Contrato Imobiliário

Rescisão de contrato imobiliário com segurança e proteção jurídica.

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Cobrança de Aluguéis

Assessoria jurídica especializada em cobrança de aluguéis em atraso, garantindo ao proprietário o recebimento dos valores devidos de forma judicial ou extrajudicial.

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Revisão de Contrato de Locação

Revisão jurídica especializada de contratos de locação, identificando cláusulas abusivas, desequilibradas ou ilegais para proteger os direitos de locadores e locatários.

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Rescisão de Contrato de Locação

Assessoria jurídica especializada em rescisão de contratos de locação, garantindo que o encerramento da relação locatícia seja feito de forma legal e sem prejuízos às partes.

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Regularização Documental

Assessoria jurídica completa para regularização documental de imóveis, organizando e providenciando toda a documentação necessária para garantir a situação legal e segura do seu patrimônio.

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Escritura e Registro

Assessoria jurídica especializada na elaboração de escrituras públicas e registro de imóveis, assegurando a transferência legal da propriedade com toda a segurança jurídica necessária.

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Retificação de Área ou Registro

Assessoria jurídica especializada em retificação de área e registro de imóveis, corrigindo divergências entre a área real e a registrada para garantir a regularidade do patrimônio.

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Usucapião Judicial

Assessoria jurídica especializada em usucapião judicial, garantindo o reconhecimento da propriedade pelo exercício prolongado da posse por meio de processo judicial.

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Usucapião Extrajudicial

Assessoria jurídica especializada em usucapião extrajudicial em cartório, uma alternativa mais rápida e econômica para o reconhecimento da propriedade sem necessidade de processo judicial.

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Reintegração de Posse

Assessoria jurídica especializada em ação de reintegração de posse, garantindo ao proprietário ou possuidor a retomada do imóvel indevidamente ocupado por esbulhadores.

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Manutenção de Posse

Assessoria jurídica especializada em ação de manutenção de posse, protegendo o possuidor de turbações e interferências indevidas no exercício da sua posse.

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Imissão na Posse

Assessoria jurídica especializada em ação de imissão na posse, garantindo ao proprietário que nunca exerceu a posse do imóvel adquirido o direito de tomar posse do bem.

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Cobrança de Condomínio

Assessoria jurídica especializada em cobrança de taxas condominiais em atraso, garantindo ao condomínio a recuperação eficaz dos valores devidos por condôminos inadimplentes.

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Conflitos Entre Condôminos

Assessoria jurídica especializada na resolução de conflitos entre condôminos, garantindo a convivência harmoniosa e o cumprimento da convenção condominial e do regimento interno.

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Problemas de Vizinhança

Assessoria jurídica especializada na resolução de problemas de vizinhança, protegendo seus direitos contra interferências excessivas que prejudicam o uso e gozo do seu imóvel.

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